Logotipo do NAPNE com figuras coloridas e nome completo do núcleo do IF Sertão-PE.
Mapa de PE com reitoria, campi do IF Sertão-PE e futuras instalações sinalizadas.

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Resoluções

Neste espaço, é possível acessar as Resoluções homologadas pelo CONSUP do IFSertãoPE, relacionados à pessoa com deficiência.

Resolução nº 53 - Plano de Garantia da Acessibilidade do IFSertãoPE

25/09/2023

Resolução nº 10 - Regulamento do atendimento educacional especializado (AEE) No âmbito do instituto federal do sertão pernambucano – Ifsertãope

04/03/2022

Resolução nº 45 - Interpretes de Língua Brasileira de Sinais - Libras

11/10/2022

Resolução nº 33 - Regimento do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE)

03/11/2016

Leis Nacionais Atualizadas

Neste espaço, é possível acessar as Leis Nacionais sancionadas, que tratam de assuntos relacionados à pessoa com deficiência.

Lei n.º 14.723

13/11/2023

Lei n.º 12.764 - Lei dos Direitos dos Autitas

27/12/2012

Lei n.° 10.098 - Lei da Acessibilidade

19/12/2000

Decreto nº 7611 - Atendimento educacional especializado

17/11/2011

Decreto nº 11.785 - Ações Afirmativas

20/11/2023

Estatuto da Pessoa com Deficiência

01/01/2019

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Rua Aristarco Lopes, 240 – Centro – Petrolina/PE

CEP: 56302-100

Telefone: (87) 2101-2350

Acesso a Informações